Processo 292050/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 15:36
Autuado em 02/04/2014 15:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2012/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2012/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2012/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor ordenador das despesas ROBERTO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IPORÃ
Representante legal ASCANIO ANTONIO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2015 13:37 do Protocolo 58340/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2012/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 5230/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6757/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 15:53 DP  
08/06/2016 12:23 DEX Informação nº 4223/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2016 -
12/04/2016 15:51 GCFAMG  
22/01/2016 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1386/2016 -
22/01/2016 17:38 SMPjTC Parecer nº 4212/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
22/01/2015 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 236/2015 -
22/01/2015 16:13 DAT Instrução nº 51/2016 -
28/11/2014 08:17 DP  
03/04/2014 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 5230/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 8677/2014 -
03/04/2014 02:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6757/2014 -

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